Política
10/07/2014
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TRE/SC confirma 580 pedidos de candidaturas em Santa Catarina

 Dos 580 pedidos de registro de candidatura realizados até sábado (05/07), oito foram para o governo do Estado e sete para o Senado. Os nomes dos concorrentes já estão disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand 2014), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além dos nomes, o eleitor pode conferir através do site os bens de cada candidato, as propostas de governo e os limites de gastos das campanhas. O TSE recebeu, ao todo, 11 pedidos de registro de candidatura à Presidência da República nas Eleições 2014.

Entre os cinco cargos disponíveis para disputa, Santa Catarina apresentou oito pedidos para a vaga de governador; oito para vice-governador; sete para senador – mais 14 suplentes; 120 requisições para deputado federal e 423 pedidos para deputado estadual. Agora, para se transformarem em registros definitivos, os pedidos devem ainda ser julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), que confirmaram se todos os pré-requisitos para a candidatura foram preenchidos. Os magistrados têm até o dia 21 de agosto para julgar todos os pedidos, inclusive os impugnados e os respectivos recursos (§1º, artigo 16, Lei 9.504/97).

Desde domingo (06), a propaganda eleitoral passou a ser permitida, desde que siga as normas previstas pela Legislação Eleitoral. Para este ano, o TSE publicou a Resolução TSE nº 23.404/2014, que dispõe sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas na campanha de 2014. Para orientar os veículos de comunicação, o TER/SC produziu um Manual de Propaganda Eleitoral, que trata do tema de forma mais simplificada.

Denúncias contra o registro

Com a divulgação do edital oficial com os pedidos de candidatura no Diário Oficial da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC) na última segunda-feira (07), qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) poderá impugnar, em petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura de qualquer candidato que incorra em algum caso de inelegibilidade. O prazo de impugnação encerra neste sábado (12, cinco dias após a publicação do edital.

Caso tenha o registro cancelado, o partido político ou a coligação poderá apresentar novo candidato ao pleito, desde que isso ocorra até 60 dias antes do dia da votação. Nas eleições majoritárias (na qual elegem-se presidente, governador e senadores), caso o candidato renuncie ou venha a falecer, o partido também poderá substituí-lo por outro integrante desde que a mudança seja feita até 20 dias antes da eleição.

Candidatos ao Governo

1. Afrânio Boppré – PSOL
2. Cláudio Vignatti – PT
3. Elpidio Neves – PRP
4. Gilmar Salgado – PSTU
5. Janaina Deitos – PPL / PMN (Coragem e compromisso a Santa Catarina)
6. Raimundo Colombo - PSD / PRB / PMDB / PR / PTB / PSC / PSDC / PROS / PV / PC do B / PDT / DEM (Santa Catarina em Primeiro Lugar)
7. Marlene Soccas – PCB
8. Paulo Bauer - PP / PSL / PTN / PPS / PRTB / PHS / PTC / PSB / PSDB / PEN / PT do B / SD (Muda Brasil, Muda Santa Catarina)

Candidatos ao Senado

1. Alan Alves Moreira – PPL / PMN (Coragem e compromisso a Santa Catarina)
2. Amauri Soares – PSOL
3. Dário Berger – PSD / PRB / PMDB / PR / PTB / PSC / PSDC / PROS / PV / PC do B / PDT / DEM (Santa Catarina em Primeiro Lugar)
4. Junara Aparecida Gonçalvez Ferraz – PRP
5. Milton Mendes – PT
6. Paulo Bornhausen – PP / PSL / PTN / PPS / PRTB / PHS / PTC / PSB / PSDB / PEN / PT do B / SD (Muda Brasil, Muda Santa Catarina)
7. Rosane de Souza – PSTU

Candidatos à Presidência da República

1 - José Maria de Almeida (PSTU)
2 – Aécio Neves - PSDB / PMN / SD / DEM / PEN / PTN / PTB / PTC / PT do B
3 – Dilma Rousseff - PT / PMDB / PSD / PP / PR / PROS / PDT / PC do B / PRB
4 - Eduardo Campos - PHS / PRP / PPS / PPL / PSB / PSL
5 – Eduardo Jorge – PV
6 – Pastor Everaldo – PSC
7 – José Maria Eymael – PSDC
8 - Levy Fidelix – PRTB
9 – Luciana Genro – PSOL
10 – Mauro Iasi – PCB
11 – Rui Costa Pimenta – PCO

 



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